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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Caso Eloá III: Justiça Foi Feita!!!

Lindemberg Alves, de 25 anos, foi condenado a 98 anos e 10 meses de prisão pelo assassinato, em 2008, da ex-namorada Eloá Pimentel, em Santo André, ABC paulista. Após quatro dias de julgamento, a juíza Milena Dias deu a sentença que toda a população esperava. Fica aqui os parabéns pelo desempenho da juiza que, mesmo desacatada pela advogada de defesa, soube conduzir o julgamento com muito profissionalismo. Só nos resta perguntar se o desacato cometido pela advogada vai passar em branco ou a OAB vai se manifestar, pois, todo criminoso têm direito a defesa, o que não têm é um direito maior que o da vitima, e chamar a Nayara de "mentirosa" e tentar "vender" a imagem do agressor como de "bom moço" é, no mínimo, um desrespeito à todos os cidadãos brasileiros. Ela se esquece que, mesmo sendo réu primário e tendo bons antecedentes, no momento em que ele entrou, armado e violento, na casa de Eloá, assumiu o papel de "bandido" sim! O que precisamos agora é de um movimento para disciplinar a progressão de pena, separando quem pode ser beneficiado e deixando na cadeia os que oferecem perigo à sociedade ou, em muito pouco tempo, condenados como esse estarão de volta às ruas, oferecendo perigo, inclusive, para os familiares da vitima.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Caso Eloá II: Quais Os Limites Éticos Da Defesa?

Ontem, após o inicio do julgamento de Lindemberg Alves, assassino confesso de Eloá Cristina Pimentel, nos deparamos com um fato deplorável que nos faz perguntar: Quais os limites éticos que um advogado deve manter para defender o seu cliente? Durante o testemunho de Nayara Rodrigues da Silva, também vitima de Lindemberg (Inclusive baleada por ele), a advogada de Lindemberg, Ana Lúcia Assad, mostrou-se tão empenhada em provar a "inocência" de seu cliente que constrangeu a testemunha, sendo preciso, em determinado momento, a interferência da juíza Milena Dias. Após o depoimento, a advogada  afirmou aos jornalistas que Nayara, por ser vítima, não tem compromisso com a verdade, e mentiu. "Ela está em condição de vítima, não precisa falar a verdade. Mentiu, aumentou, encenou e até fingiu que estava emocionada". Me desculpem os criticos de plantão, mas transformar uma vitima em "mentirosa" para defender os interesses do seu cliente assassino, está muito além do que se espera de um advogado. Ela esquece que não só a policia, mas o país inteiro assistiu pela imprensa o desenrolar dos fatos e que, em nenhum momento, Lindemberg teve uma atitude sequer de humanidade. Agora que Eloá está morta a sociedade não pode aceitar que esse sujeito se torne "herói" ou "vitima" e a OAB deveria acompanhar de perto o julgamento até para que episódios como esse não manchem a imagem da instituição...

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Caso Eloá: Advogada De Lindemberg Diz Que Ele Não É Bandido, É O Que Então?

Começa hoje o julgamento do caso Eloá, assassinada depois de ser mantida refém pelo ex-namorado Lindemberg Alves em 2008 (Em Santo André - São Paulo). Todo ser humano tem direito a um julgamento justo, agora, a advogada de Lindemberg dar entrevistas para emissoras de TV dizendo que Lindemberg não é bandido, e que já havia sido pré-julgado por causa da repercussão do caso, isso já é demais: Quem acompanhou o sofrimento dessa jovem, pela imprensa, durante mais de 100 horas, sabe muito bem do que estou falando. Defender um criminoso é uma coisa, tentar faze-lo passar por coitado já é outra bem diferente. O que este país precisa é de punições exemplares para esses casos e sem a tal "progressão de pena" que, em pouquissimo tempo, devolve às ruas assassinos perigosos que não estão preparados para viver em sociedade...

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ESTÁ AUMENTANDO...

Acompanhando pela mídia, percebe-se claramente que a violência contra a mulher está se tornando um problema crônico e, o que é pior, está se tornando comum dentro do próprio lar. Parece que uma epidêmia de maridos, companheiros e/ou namorados, movidos por um ciúme doentio que beira a insanidade, não conseguem enxergar a mulher como um ser humano independente e capaz, mas como um objeto de sua propriedade e, quando elas tentam se afastar são agredidadas, violentadas e, muitas vezes, mortas.

De quem é a culpa? São muitos os motivos que levam uma pessoa, aparentemente normal, a cometer tais atrocidades, mas, o principal é a certeza da impunidade. O erro está na cultura existente no Brasil de não punir os crimes, muito menos os de ameça, mas sim, procurar levar alguma vantagem (O mais novo instrumento é a FIANÇA). Se os crimes fossem tratados de outra forma: De forma preventiva, com leis mais duras que impedissem as tragédias anunciadas de se consumarem, muitas mulheres estariam vivas. A Lei Maria da Penha, festejada por muitos, na prática trás poucos resultados, pois não oferece nenhuma proteção efetiva para as mulheres ameaçadas. Só na cabeça de pessoas indiferentes e apáticas é que uma simples medida judicial restritiva vai ser cumprida, justamente por alguém que planeja um crime. E, todos sabemos, que depois de cometerem esses crimes, a punição é tão branda (Quando acontece) que não assusta ninguém. A lei é tão generosa com os criminosos que eles riem da punição. Basta lembrar o assassinado de Mércia Nakashima: O principal suspeito, Mizael Bispo de Souza, fugiu todas as vezes que iria ser preso e, mesmo assim, a justiça sempre concedeu novos Harbeas Corpus, até que, após indiciamento, nunca mais foi encontrado. Isso abre perigosos precedentes que, ao invés de inibirem, dão a certeza da impunidade. A lista de vitimas, isso considerando só as que alcançaram destaque na midia, é tão extensa que não dá pra citar todas. O importante é que algo deve ser feito, não amanhã, mas hoje...