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sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

O PODER (NÃO PARECE) É DO POVO (E DAS REDES SOCIAIS)!!!

Você já deve estar de "saco cheio" de tanto ouvir falar em casos deste tipo: 
   
  • Cidadão foi flagrado dirigindo embriagado e negou-se a fazer o teste do bafômetro e o de sangue e, depois de ouvido, foi liberado.
  • Sujeito rico e embriagado atropelou, com seu carro de luxo, matou pessoas inocentes, pagou fiança e foi pra casa descansar. Um dia desses um "filhinho de papai" deu uma entrevista histórica para uma emissora de TV e disse, com todas as letras, que não tinha problema beber e dirigir e, questionado sobre a possibilidade de um acidente, respondeu : "Ai eu pago uma fiança e tudo bem"...
  • Político suspeito de desvio de dinheiro público perdeu o mandato (Ou renunciou antes), porém, nem um centavo do dinheiro "roubado" foi devolvido...
  • Criminoso é preso por estupro, na delegacia é constatado que ele tem uma extensa lista criminal (Inclusive constando outros estupros), porém, estava na rua beneficiado por inúmeras falhas na lei que permitem que "bandidos" respondam em liberdade, quase que, indefinidamente...
  • Mulher é assassinada pelo ex-marido (Ou ex-namorado), apesar de já ter registrado inúmeros boletins de ocorrência, na delegacia da mulher, por agressões e ameaças...
  • Preso é beneficiado pelo indulto do dia das mães e aproveita para roubar (Apesar dele não ter a mãe viva ou, até mesmo de estar preso pelo assassinato da mesma)...
  • Criança assassinada pelos próprios pais, apesar de denúncia no Conselho Tutelar, que a devolveu para os "algozes" (E quem devolveu não foi punido nem investigado)...
  • Cidadão foi assaltado e demorou três dias para conseguir registrar o seu boletim de ocorrência, e isso só após perder a calma com tantas desculpas que o empurravam de um plantão para o outro porque, na verdade, são priorizados os casos onde a vitima tem seguro (Isso aconteceu comigo)...
  • Ladrão é preso após assaltar o seu vizinho, paga fiança e sai em menos de duas horas, enquanto o seu vizinho passa a noite de "castigo" na delegacia para registrar o fato...
  • O novo código florestal foi tão bom para com os ruralistas que vamos sofrer, em muitas frentes, verdadeiro retrocesso...
  • Você sabe onde os traficantes vendem drogas e armas. Os jornalistas sabem onde os traficantes vendem drogas e armas, O vendedor de pipocas sabe onde os traficantes vendem drogas e armas. Só a polícia não sabe...
  • Maus policiais (Uma minoria felizmente) agridem pessoas e, algumas vezes, até matam inocentes e um porta-voz da corporação sempre aparece com uma versão fantasiosa (Negada por todas as testemunhas) de que a vitima ameaçou os "pobres" policiais e eles tiveram uma "justa atitude de defesa que, lamentávelmente, acabou num desfecho trágico". E, em muitos casos, os policiais sequer são afastados das ruas durante as investigações...
  • Querem multar você caso a sua calçada esteja mal conservada, você, no entanto, apesar de pagar altos impostos, não pode multar as prefeituras por conta das ruas esburacadas, que demoram uma eternidade para serem recapiadas...
  • Você vê a situação dos hospitais públicos, mas sempre aparece um "engravatado" pra dizer: "Já estamos resolvendo a situação", "Foi um caso pontual", "A Saúde melhorou muito no país". Porém, enquanto tudo vai ficando na promesssa, nossos parentes e amigos estão morrendo ou sendo mutilados pelo sucateamento da rede publica.
   
Isso só para citar alguns exemplos. Ai você me diz que não tem mais jeito, porém, o poder, verdadeiramente, está não mãos do povo. O povo só não sabe disso por conta de um ensino deficitário (Que gera uma cultura deficitária), patrocinado por aqueles que preferem deixar o povo na ignorância, porque é mais fácil de controlar.  Mas nós temos hoje uma forte aliada: A Internet (Muito embora estejam tentando impor um tipo de censura, por motivos óbvios). Um exemplo da força das redes sociais foram as manisfestações contra a corrupção, que aconteceram recentemente e que foram organizadas através da rede. É importante perder um "tempinho" e procurar se informar, através da internet, sobre a verdade dos fatos que, nem sempre, vem a tona completamente nas matérias levadas ao ar pelas emissoras de rádio e TV.

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ESTÁ AUMENTANDO...

Acompanhando pela mídia, percebe-se claramente que a violência contra a mulher está se tornando um problema crônico e, o que é pior, está se tornando comum dentro do próprio lar. Parece que uma epidêmia de maridos, companheiros e/ou namorados, movidos por um ciúme doentio que beira a insanidade, não conseguem enxergar a mulher como um ser humano independente e capaz, mas como um objeto de sua propriedade e, quando elas tentam se afastar são agredidadas, violentadas e, muitas vezes, mortas.

De quem é a culpa? São muitos os motivos que levam uma pessoa, aparentemente normal, a cometer tais atrocidades, mas, o principal é a certeza da impunidade. O erro está na cultura existente no Brasil de não punir os crimes, muito menos os de ameça, mas sim, procurar levar alguma vantagem (O mais novo instrumento é a FIANÇA). Se os crimes fossem tratados de outra forma: De forma preventiva, com leis mais duras que impedissem as tragédias anunciadas de se consumarem, muitas mulheres estariam vivas. A Lei Maria da Penha, festejada por muitos, na prática trás poucos resultados, pois não oferece nenhuma proteção efetiva para as mulheres ameaçadas. Só na cabeça de pessoas indiferentes e apáticas é que uma simples medida judicial restritiva vai ser cumprida, justamente por alguém que planeja um crime. E, todos sabemos, que depois de cometerem esses crimes, a punição é tão branda (Quando acontece) que não assusta ninguém. A lei é tão generosa com os criminosos que eles riem da punição. Basta lembrar o assassinado de Mércia Nakashima: O principal suspeito, Mizael Bispo de Souza, fugiu todas as vezes que iria ser preso e, mesmo assim, a justiça sempre concedeu novos Harbeas Corpus, até que, após indiciamento, nunca mais foi encontrado. Isso abre perigosos precedentes que, ao invés de inibirem, dão a certeza da impunidade. A lista de vitimas, isso considerando só as que alcançaram destaque na midia, é tão extensa que não dá pra citar todas. O importante é que algo deve ser feito, não amanhã, mas hoje...

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Lei Maria Da Penha: O Que Está Faltando?



A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, trouxe várias mudanças, entre elas o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006 e, após mais de cinco anos, quais são os resultados na prática? 

A lei é bem intencionada, mas esbarra no fragilidade das leis brasileiras que apenas tratam de crimes após a sua ocorrência e não de forma preventiva. A maioria das mulheres assassinadas pelo marido ou companheiro, grande parte após um pedido de separação, procuraram a polícia, fizeram vários Boletins de Ocorrência por espancamento e/ou ameaça de morte e, no máximo, conseguiram uma ordem judicial, na qual que o ex-companheiro fica proibido de se aproximar.

Parece piada, mas a verdade é que, para alguns, uma ordem judicial pode impedir alguém de cometer um crime! Na prática, todos os dias, existem mulheres sendo espancadas, violentadas e mortas dentro do próprio lar porque ninguém, até agora, teve coragem de levantar a voz e cobrar do "Estado", que é o grande responsável, não só pelo bem estar dos cidadãos, mas, principalmente, por aqueles que estão sob ameaça.

Se ficarmos esperando que os crimes aconteçam, para depois agirmos, de que vai adiantar a Lei Maria da Penha? É preciso ter a coragem e humildade para admitir: A lei é boa, mas precisa de ajuste e, principalmente, mais rigor.